Nenhuma mulher deveria perder a vida ao dar à luz. Mas centenas de milhares morrem a cada ano. Nenhum recém-nascido deveria morrer devido à falta de assistência a sua mãe. Mas milhões morrem. Nenhuma mulher deveria ter gestações não desejadas. Todas as famílias deveriam ter filhos saudáveis e as crianças deveriam chegar a um mundo preparado para cuidar delas. O FNUAP se ocupa de todos estes temas.

O FNUAP, Fundo de População das Nações Unidas, é a maior fonte de assistência em temas populacionais em todo o mundo e implementa projetos em mais de 140 países. O FNUAP apoia o direito dos indivíduos e dos casais de decidir livremente quanto ao número de filhos que desejam ter e o espaçamento entre os nascimentos, e de dispor de informações e recursos para conseguir isso.

O FNUAP ajuda mulheres, homens e jovens a planear suas famílias e evitar gestações não desejadas; a ter gestações e partos sem riscos;  a evitar as infecções de transmissão sexual, incluindo o HIV/sida; e a combater a discriminação e a violência contra a mulher.

Nossos objectivos

O FNUAP guia-se pelo Programa de Acção aprovado por 179 Governos durante a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, realizada no Cairo em 1994. Os principais objectivos desse Programa de Acção são:

• Acesso universal aos serviços de saúde reprodutiva antes de 2015;
• Educação primária universal e eliminação do desnível de género na educação antes de 2015;
• Redução de 75% da mortalidade materna antes de 2015;
• Redução da mortalidade de crianças menores de um ano;
• Aumento da esperança de vida;
• Redução de 25% na taxa de infecção por HIV antes de 2010.

Os objetivos da CIPD são compatíveis com os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, metas estabelecidas em 2000 por líderes de todo o mundo a fim de reduzir a extrema pobreza a metade antes de 2015.

Os dois conjuntos de objectivos compartilham o mesmo propósito  —conseguir um mundo melhor e mais seguro—  e cada conjunto de objectivos tem importância crítica para alcançar o outro.

O FNUAP trata de garantir que a saúde reprodutiva e a ampliação dos meios de acção da mulher sejam componentes fundamentais dos programas de desenvolvimento, das reformas do sector de saúde e de outras acções destinadas a reduzir a pobreza e a falta de equidade. O FNUAP também trabalha para que os dados e as pesquisas sobre questões populacionais sejam considerados quando da formulação de políticas e programas.

Aprimoramento da saúde reprodutiva

O direito à saúde reprodutiva, inclusive o planeamento familiar e a saúde sexual, é um direito humano que faz parte do direito à saúde em geral. Os investimentos em serviços de saúde reprodutiva salvam vidas e as tornam melhores, detêm a propagação do HIV/sida e promovem a igualdade de género. Isto, por sua vez, possibilita maiores investimentos em saúde e educação, e contribui para estabilizar o crescimento da população e reduzir a pobreza.

Nas últimas três décadas, graças às actividades do FNUAP, ampliou-se o acesso voluntário aos serviços de planeamento familiar. Nos países em desenvolvimento, quase 60% das mulheres casadas já optam por utilizar contraceptivos, em comparação com entre 10% e 15% em 1969, quando o FNUAPcomeçou a realizar suas actividades.

No entanto, ainda há cerca de 350 milhões de casais que necessitam de um leque de opções entre os diversos modos de planear suas famílias ou espaçar seus filhos. Nos países em desenvolvimento, a cada minuto uma mulher perde a vida durante a gravidez ou o parto.

O FNUAP apoia a provisão de serviços de saúde reprodutiva e a disponibilização de uma gama mais ampla de opções quanto a métodos de planeamento familiar e informação a esse respeito. Os serviços de saúde reprodutiva incluem: atenção à gestação e ao parto; assistência psicossocial (aconselhamento) e prevenção da infertilidade; prevenção e tratamento das infecções do aparelho reprodutor e das infecções de transmissão sexual, incluindo o HIV/sida; atenção às consequências, para a saúde, do aborto realizado em condições precárias.

Promoção de estratégias de população e desenvolvimento

Nos últimos 50 anos, o número de habitantes do mundo mais que duplicou, passando de 2 bilhões e 500 mil em 1950 para mais de 6 milhões e 200 mil em 2002. Ainda que, na maioria dos países, as taxas de natalidade estejam descrescendo, a população mundial segue aumentando e, segundo se prevê, chegará a 8 milhões e 900 mil pessoas até 2050.

Os factores populacionais afectam todos os aspectos do desenvolvimento sustentável, incluindo pobreza, urbanização, HIV/sida, envelhecimento, segurança do meio-ambiente, migração, questões de género e de saúde reprodutiva. O FNUAP colabora com os encarregados de tomar decisões a fim de evidenciar tais conexões e incluir estes temas nos seus planos e políticas nacionais.

Ao longo dos anos, o FNUAP tem ajudado dezenas de países a realizar seus primeiros censos e a aprimorar sua própria capacidade para compilar e analisar dados.

Apoio aos adolescentes e jovens

Existem hoje no planeta mais jovens do que nunca e esta é a primeira geração que cresce na presença do HIV/sida. Mais de metade da população mundial tem menos de 25 anos de idade.

Esses jovens, que estão vulneráveis a gestações não desejadas, HIV/sida e infecções de transmissão sexual, além de estarem vulneráveis à exploração sexual, necessitam ter pleno acesso aos serviços de saúde reprodutiva e à informação a esse respeito para poder proteger-se.

O FNUAP garante que os adolescentes e jovens disponham de informação fidedigna e assistência especializada e confidencial, tenham acesso a serviços integrais e de custo razoável para prevenir gestações indesejadas e infecções de transmissão sexual.

Ao mesmo tempo, o FNUAP apoia a participação dos jovens em programas que transmitem noções de vida saudável e reduzem a desigualdade de género, pois considera esse apoio um investimento no desenvolvimento.

Prevenção do HIV/sida

Actualmente, as mulheres constituem quase metade dos adultos que vivem com HIV/sida. Em lugares onde a epidemia é particularmente severa, as mulheres adultas são mais propensas a contrair o vírus e as jovens têm probabilidades de estar infectadas pelo vírus até três vezes maiores que os meninos da mesma idade.

A prevenção inclui a redução de comportamentos sexuais que vulnerabilizam os jovens, assegurando um fácil acesso a preservativos, assim como sua utilização sistemática e correta. Além disso, essas medidas permitem às mulheres proteger-se e a seus filhos, e incentivam os homens a se comportarem como membros responsáveis de suas famílias e comunidades.

Promoção da igualdade de género

As mulheres podem e devem desempenhar um papel destacado na erradicação da pobreza, administrando os recursos da família e investindo em seus filhos. Quando as mulheres têm acesso à educação e são saudáveis, todos se beneficiam: suas famílias, suas comunidades e seus países. No entanto, a discriminação e a violência de género ainda estão generalizadas e diminuem as oportunidades de que as mulheres dispõem, além de negar-lhes a possibilidade de exercer plenamente seus direitos humanos básicos.

O UNFPA defende que se dê maior atenção às questões de género, promovendo as reformas jurídicas e normativas necessárias, compilando dados relativos às questões de gênero e apoiando projetos que ampliam as oportunidades de atuação feminina. Tudo isso pode melhorar a condição da mulher em todas as etapas de sua vida.

Assistência em situações de emergência

As crises humanitárias tendem a ser desastrosas para a saúde reprodutiva. As complicações da gravidez e do parto são as principais causas de problemas entre mulheres desabrigadas em idade fértil. Em situações de conflito, aumentam significativamente o risco de violência sexual e a propagação de infecções de transmissão sexual, incluindo o HIV.

De forma coordenada com outros organismos das Nações Unidas, o FNUAP assume a liderança na disponibilização de bens e serviços para a proteção da saúde reprodutiva das pessoas em situações de crise. Em tais contextos, é prioritário promover a maternidade sem risco e a saúde dos adolescentes, além de prevenir as infecções de transmissão sexual, incluindo o HIV, e a violência sexual e de género.

Financiamento

As contribuições do FNUAPA são voluntárias e não fazem parte do orçamento ordinário das Nações Unidas. A média anual de recursos disponibilizados é da ordem de 350 milhões de dólares. Há mais de 130 países doadores, entre os quais: Países Baixos, Japão, Reino Unido, Noruega, Dianamarca, Suécia, Finlândia, Alemanha, Suíça, Canadá e Bélgica.

A Diretora Executiva do UNFPA é Thoraya Ahmed Obaid,

que ocupa o cargo desde janeiro de 2001.